Conceitos de custos e despesas do ponto de vista contábil.

Os termos utilizados em contabilidade são, não raramente, de difícil compreensão. Isso não acontece apenas com os leigos no assunto. Em várias oportunidades, acontece também com estudantes e profissionais que atuam na área. É que falta uniformidade na tradução de algumas palavras utilizadas no dia-a-dia desta ciência.

Neste artigo tratarei especificamente de duas palavras bastante conhecidas, mas pouco compreendidas por alunos e até mesmo por alguns profissionais de contabilidade. Essas palavras são: custo e despesa. Qual a diferença entre uma e outra? Existe essa diferença? Porque algumas pessoas tratam como custo um determinado valor e outras chamam esse mesmo valor de despesa?

Vou utilizar uma linguagem técnica para explicar as duas palavras. Certamente, ainda assim, haverá um pouco de confusão para aqueles que não estão acostumados com os termos contábeis mais usuais.

O Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa define despesa assim: [Do lat. dispensa] S. f. 1. Ato ou efeito de despender. 2. Tudo aquilo que se despende; dispêndio.

Como se pode notar, ainda não diz com clareza o que significa despesa. É preciso conhecer o significado de despender. No mesmo dicionário, a palavra despender é definida desse modo: [Do lat. dispendere] V. t. d. 1. Fazer despesa de; gastar. 2. Espalhar com liberalidade; prodigalizar. 3. Gastar; consumir. 4. Fazer despesas, dispêndios; gastar.

Observa-se que a língua portuguesa é mesmo confusa. Consegue complicar o que deveria ser mais simples, mais objetivo.

Seguindo em busca do significado de custo, no mesmo dicionário, encontra-se: [Dev. de custar.] S. m. 1. quantia pela qual se adquiriu algo. 2. Valor em dinheiro. 3. Fig. Dificuldade, trabalho, esforço.

E assim continua tudo no mesmo. O dicionário da nossa língua não ajuda muito.

Mas quando se trata de terminologia contábil, há uma dificuldade ainda maior de compreensão. Havia até disciplina com o nome de Contabilidade de Custo. Seria o mesmo que Contabilidade de Despesa? Não faz sentido…

Parece-me que muitos alunos desejam entender a diferença entre estas duas palavras, contudo não conseguem. Vou tentar ajudá-los com este texto.

Esqueçam, neste momento, o que está escrito no dicionário. Lá é o genérico da língua. Aqui vou utilizar a terminologia da técnica contábil mais adequada para a compreensão dessas duas palavras.

Assim, despesa é o valor que se paga, ou não, para obter determinado serviço. Quando digo se paga, ou não, é porque mesmo não havendo o desembolso a despesa pode existir. Exemplo: em uma empresa comercial, houve consumo de água, mas não houve pagamento da conta na data do vencimento. Então a contabilidade, baseada no regime de competência, contabiliza a despesa de água, no grupo de Despesas Administrativas, e registra a obrigação a pagar no Passivo Circulante, até que aconteça o efetivo pagamento.

Se uma empresa comercial adquirir um bem, não podemos dizer que há despesa. É estoque, se esse bem for mercadoria para revenda, ou é imobilizado, se for um bem para uso próprio. Em alguns casos a legislação tributária federal interfere no tratamento e permite que se registre em despesa operacional o valor de um bem adquirido. Mas isso é uma exceção em decorrência do pequeno valor do bem e de sua vida útil. É um tratamento permitido, de modo facultativo, pela legislação do imposto de renda, para empresas que fazem opção pelo lucro real.

Por outro lado, o regime de competência também possibilita que futuras despesas sejam contabilizadas no Ativo Circulante e no Ativo Permanente. É o caso de despesas pagas antecipadamente (assinaturas de jornais e revistas, por exemplo). Elas são contabilizadas como Ativo Circulante, com o título de Despesas Antecipadas, e apropriadas mensalmente durante o período de vigência dessas assinaturas. Não deveriam ser chamadas de despesas e sim de Valores a Apropriar.

Ainda são contabilizados no Ativo Permanente, em Diferido, os valores gastos com a reforma de um prédio alugado por uma empresa. Isto porque essa reforma beneficiará mais de um exercício social e o valor precisa ser diferido, já que o imóvel não é próprio, para que seja amortizado em um determinado período.

Também são despesas as parcelas de depreciação que não sejam da área produtiva, as provisões para devedores duvidosos, os encargos sociais e trabalhistas, as despesas bancárias e ainda os impostos e contribuições. São, portanto, despesas administrativas, financeiras, tributárias etc.

Custo deve ser entendido como o valor de aquisição de um determinado bem. Exemplo: custo de aquisição de um veículo; custo de aquisição de mercadorias etc. Se a empresa é industrial, o custo é o valor aplicado na produção para se fabricar um produto. Exemplo: custo de fabricação do produto, custo da mão-de-obra direta, custo de manutenção das máquinas etc.

Esses valores não são registrados em conta de resultado e sim em conta patrimonial do Ativo Circulante. Observe-se que custo em uma empresa industrial é um valor registrado no Ativo Circulante e não em uma conta de resultado, portanto não pode ser entendido como despesa.

Acredito que por equívoco a contabilidade trata o valor das mercadorias vendidas como custo e chama de CMV (Custo das Mercadorias Vendidas). Deveria chamar de DVM (Despesas com Vendas de Mercadorias), uma vez que o CMV a que a contabilidade se refere é uma despesa operacional e não um custo. É aí que a contabilidade faz confusão. Chama despesa de custo, quando na verdade custo deve ser entendido como um valor que será registrado no Ativo. É, por exemplo, uma aplicação em um bem que está sendo produzido.

Daí o termo custeio (apuração do valor que custou para produzir um bem). Mas, no momento que o produto é vendido, a contabilidade, por equívoco outra vez, chama de CPV (Custo do Produto Vendido). Deveria chamar de DPV (Despesa do Produto Vendido). Talvez ajudasse a melhorar essa confusão.

Para facilitar, deixo uma sugestão: tudo que se contabiliza em conta de resultado, deve ser tratado como despesa. Exemplos: salários, encargos sociais, impostos sobre vendas, serviços prestados, aluguéis devidos, encargos financeiros etc. E quando o registro não for feito em conta de resultado, deve se chamar de custo, devendo ser registrado no Ativo. Exemplos: custo de aquisição de mercadoria para revenda (estoque) ; custo de aquisição de bens móveis (imobilizado); custo da matéria-prima adquirida (estoque) , custo de fabricação do produto (estoque) etc.

Assim, o valor de um serviço prestado para área produtiva de uma indústria não é despesa e sim custo, porque esse valor vai ser registrado em uma conta do Ativo (estoque de produtos em elaboração) como custo de fabricação dos bens produzidos naquela indústria. Somente depois que o produto for vendido é que haverá o registro na conta de despesa, na forma de DPV (Despesa do Produto Vendido).

Concluindo: em contabilidade, custo não é a mesma coisa que despesa. Custo é registrado em conta patrimonial do Ativo e despesa é registrada em conta de resultado. Se o valor não for registrado em conta de resultado, a exemplo das assinaturas a vencer, ele deve ser chamado de Valor a Apropriar, porque não é custo e ainda não é despesa.

Mas, infelizmente, há quem prefira afirmar que os dois termos, custo e despesa, têm o mesmo significado em contabilidade. Acredito que isso serve apenas para confundir ainda mais estudantes e contabilistas desavisados.